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Barueri ,02/08/2025

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    Trump aplica Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

    STF entra no alvo dos EUA em meio ao imbróglio tarifário e julgamento de Bolsonaro


    Trump aplica Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes Alexandre de Moraes: ministro foi sancionado com a lei Magnisky (Carlos Moura/SCO/STF/Flickr)

    O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aplicando a Lei Magnitsky para congelar ativos, proibir transações e restringir vistos. A medida amplia a tensão entre os dois países, em meio ao novo pacote tarifário contra o Brasil e ao julgamento de Jair Bolsonaro.

    As sanções alegam violações aos direitos humanos por parte de Moraes, incluindo supostas prisões arbitrárias e restrições à liberdade de expressão. A medida atinge também familiares do ministro e foi articulada por senadores republicanos que pressionavam a Casa Branca por retaliações diretas ao Judiciário brasileiro.

    Alexandre de Moraes foi incluído na lista da OFAC (sigla do Departamento do Tesouro dos EUA), o que impede que instituições americanas façam qualquer operação financeira com ele. A inclusão equivale, na prática, a um bloqueio econômico total no sistema americano.

    O Palácio do Planalto reagiu com firmeza, classificando a decisão como um ataque à soberania do país. O presidente Lula afirmou que a independência do STF é inegociável e que as relações bilaterais não podem ser pautadas por interferências em instituições democráticas.

    Outros ministros da Corte também se manifestaram em apoio a Moraes. Flávio Dino, por exemplo, ressaltou que as decisões do colega foram referendadas pelo plenário e seguem a Constituição brasileira. Para integrantes do governo, a medida faz parte de uma ofensiva política internacional com motivações ideológicas.

    Analistas ouvidos por bastidores diplomáticos avaliam que a sanção representa um movimento inédito: raramente a Lei Magnitsky é aplicada a integrantes de tribunais de países democráticos. O gesto eleva o grau de conflito entre os governos e pode influenciar diretamente acordos comerciais e articulações multilaterais envolvendo Brasil e Estados Unidos.




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