Ameaça de greve dos caminhoneiros leva governo a anunciar medidas
Possível greve de caminhoneiros faz governo reforçar fiscalização do frete e discutir ICMS do diesel
Foto: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO A ameaça de greve de caminhoneiros levou o governo federal a preparar um pacote de medidas para evitar uma paralisação nacional. O anúncio está previsto para esta quarta-feira (18), em Brasília.
As ações incluem o reforço na fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, criada por lei em 2018. A medida define valores mínimos com base na distância, carga e número de eixos dos veículos.
O anúncio será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio.
A categoria aponta falhas na fiscalização como um dos fatores para o descumprimento da tabela, em um cenário de aumento dos custos operacionais, principalmente combustíveis.
Outra frente envolve o preço do diesel. O governo pretende ampliar a pressão sobre os estados para reduzir o ICMS, principal tributo sobre combustíveis.
O tema será discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada para tratar da redução temporária do imposto. O governo avalia apresentar proposta de corte e possível compensação financeira aos estados.
Parte dos estados resiste à medida por impacto direto na arrecadação. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda informou que não pretende reduzir o tributo.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis.
A mobilização do governo envolve Casa Civil, Ministério dos Transportes e Secretaria-Geral da Presidência. A preocupação é evitar desabastecimento e impactos econômicos.
Lideranças do movimento afirmam que, sem medidas, a paralisação pode ocorrer ainda nesta semana.
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