A reforma tributária pode provocar aumento de até 23% nas passagens aéreas domésticas no Brasil, segundo estimativas apresentadas pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) durante sua reunião anual realizada no Rio de Janeiro.

De acordo com a entidade, a implementação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com alíquota estimada entre 26% e 27%, terá impacto direto sobre os custos operacionais das companhias aéreas e poderá ser repassada aos consumidores.

Os cálculos apresentados pela IATA indicam que uma passagem doméstica com valor médio atual de R$ 650 poderá chegar a R$ 800 por trecho. Nos voos internacionais, a projeção é de aumento de 26%, elevando o valor médio de US$ 740 para aproximadamente US$ 935.

O Ministério da Fazenda contesta as projeções do setor. Segundo o governo, os cálculos não consideram integralmente os créditos tributários que poderão ser aproveitados pelas empresas dentro do novo sistema.

Judicialização amplia custos

Outro tema debatido durante o encontro foi o elevado volume de ações judiciais movidas contra companhias aéreas no Brasil.

Dados apresentados pela IATA mostram que existe um processo judicial para cada 227 passageiros transportados no país. Nos Estados Unidos, a proporção é de uma ação para cada 1,2 milhão de passageiros.

Segundo a entidade, os custos relacionados à judicialização superam R$ 1 bilhão por ano e contribuem para elevar os preços das passagens entre 3% e 5%. O CEO da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, afirmou durante o evento que o número de processos continua crescendo, mesmo após iniciativas adotadas pela Justiça e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Segundo ele, o uso de ferramentas de inteligência artificial tem acelerado a abertura de novas demandas judiciais.

A discussão ocorreu durante a reunião anual da International Air Transport Association, que reúne executivos e representantes da indústria aérea global para debater desafios regulatórios e econômicos do setor.